Termos e condições

1. Aceitação das condições

O utilizador (“Utilizador” ou “você”) e nós (“Empresa”, “nós”, “nos” ou “nosso”) estão vinculados pelos presentes termos e condições (“Acordo”), que controlam a forma como utiliza o nosso sítio Web e os nossos serviços. Ao aceder ou utilizar o sítio Web, o utilizador aceita ficar vinculado pelo presente Acordo e indica que o leu e compreendeu.

2. Responsabilidades do utilizador

Ao utilizar o sítio Web e os respectivos serviços, o utilizador concorda em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. O utilizador assume total responsabilidade por qualquer conteúdo que carregue ou envie através do sítio Web e não está autorizado a agir de forma ilegal, difamatória ou abusiva ao utilizar os nossos serviços.

3. Propriedade intelectual

A Empresa é proprietária do sítio Web e de todas as suas caraterísticas, conteúdos e funcionalidades originais. Estes estão protegidos contra a violação de direitos de autor internacionais, marcas registadas, patentes, segredos comerciais e outras leis de propriedade intelectual.

4. Conteúdo de terceiros

O sítio Web pode conter ligações para sítios Web, serviços ou recursos externos que não são detidos ou controlados pela Empresa. O conteúdo, as políticas de privacidade e as práticas de quaisquer websites ou serviços de terceiros estão fora do nosso controlo e responsabilidade. O utilizador compreende e concorda que a Empresa não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo resultante de ou relacionado com a utilização de tal conteúdo de terceiros.

5. Limitação da responsabilidade

Em nenhuma circunstância a Empresa, os seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos punitivos, consequenciais, especiais, incidentais ou indirectos de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de boa vontade, utilização ou lucros ou outras perdas intangíveis. O utilizador não será responsável de forma alguma por quaisquer danos punitivos, consequenciais, especiais, incidentais ou indirectos, incluindo, mas não se limitando a (i) acesso ou utilização do Website ou dos seus serviços, (ii) qualquer conduta ou materiais publicados por terceiros no Website, ou (iii) qualquer acesso, utilização ou modificação ilegal das suas comunicações ou conteúdos.

6. Legislação aplicável

O presente Acordo será regido e interpretado de acordo com as leis de [Jurisdição]. Qualquer ação ou outro processo legal decorrente ou relacionado com o presente acordo estará sujeito exclusivamente à jurisdição dos tribunais de [Jurisdição].

7. Divisibilidade

Os restantes termos do presente acordo manter-se-ão em pleno vigor e efeito no caso de qualquer disposição ser considerada inválida ou não aplicável. Substituiremos um termo aplicável que reflicta o nosso significado na medida do possível.

8. Integridade do contrato

O presente Acordo substitui todos os entendimentos e acordos anteriores e contemporâneos e representa o acordo integral entre o utilizador e a Empresa relativamente à utilização do sítio Web e dos serviços.